Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial pode ser a solução Ainda mais rápida e simples.
O que é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz que permite a prática do determinado ato, saiba como o saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual o inventário.
Quando este alvará judicial pode ser utilizado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
-
Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
-
Nãeste há bens a inventariar, tais como imóveis ou veículos;
-
Todos ESTES herdeiros sãeste superiores e capazes;
-
Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:
-
Saldos em contas bancárias;
-
Aplicações financeiras;
-
Valores de FGTS e PIS/PASEP;
-
Restituição por imposto do renda;
-
Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem do sucessãeste prevista em lei.
papelada normalmente exigidos
de modo a solicitar o alvará judicial, geralmente sãeste necessários:
-
Certidãeste de óbito;
-
papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;
-
Comprovaçãeste do vínculo familiar;
-
Informações sobre ESTES valores a serem transferidos;
-
Declaraçãeste do inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentação Têm a possibilidade de variar por entendimento utilizando o caso e usando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial mesmo que um procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. portanto, contar com a orientaçãeste de 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusãeste
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há necessidade do inventário. Conhecer tal eventualidade Facilita a reduzir burocracias e garante qual os herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira Ainda mais rápida e segura.